O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) realizam, de 25 a 27 de novembro de 2022, na FAMINAS, em Belo Horizonte, a V Conferência Estadual de Saúde Mental (V CESM-MG).
A V CESM-MG é o um importante encontro participativo de Minas Gerais na área da Saúde Mental e irá reunir 700 delegadas e delegados em torno do tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. A escolha de delegadas e delegados da etapa estadual ocorreu durante as conferências municipais, realizadas em todo o estado.
A vice-presidenta do CES-MG e coordenadora da Comissão Estadual de Reforma Psiquiátrica de Minas Gerais (CERP-MG), Lourdes Machado, destaca que a conferência acontece em um momento significativo para a garantia da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e a defesa da atenção psicossocial no SUS. “É importante que as propostas construídas na conferência consigam barrar os retrocessos como o desfinanciamento, a terceirização, a privatização e o discurso corporativista hegemônico em relação à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial”. Lourdes acrescenta que a conferência é fundamental para a construção de propostas baseadas nos direitos humanos, apontando para a superação das desigualdades sociais.
Da mesma forma, o presidente do CES-MG, Ederson Alves da Silva, ressalta que a elaboração de propostas qualificadas fortalece a política de Saúde Mental em todos os níveis de gestão. “No âmbito municipal, estadual e nacional as propostas precisam fortalecer a Luta Antimanicomial no país e que essas propostas devem ser incluídas no Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais”, disse.
Eixos de discussão
A V CESM-MG foi convocada pela Resolução CES-MG nº 081, de 22 de novembro de 2021, e tem como objetivo propor diretrizes para a formulação da Política Estadual de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental para o estado de Minas Gerais. O regimento interno foi aprovado pela Resolução CES-MG nº 089, de 14 de fevereiro de 2022.
O tema da conferência - A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS - será abordado em palestra magna pelo médico psiquiatra e ex-coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde; professor da UNIFESP/Baixada Santista e médico do CAPS-AD da Secretaria Municipal de Saúde de Santos, Roberto Tykanori.
O eixo principal da V CESM-MG é “fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de Saúde Mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será dividido em quatro subeixos, sendo:
I – Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania;
II – Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de Saúde Mental;
III – Política de Saúde Mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade;
IV – Impactos na Saúde Mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
Programação
25/11/2022 – SEXTA-FEIRA
11h às 16h: Credenciamento;
16h às 17h: Mesa de Abertura;
17h às 19h: Palestra Magna;
Roberto Tykanori – psiquiatra e ex-coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde; professor da UNIFESP/Baixada Santista e médico do CAPS-AD da Secretaria Municipal de Saúde de Santos.
26/11/2022 – SÁBADO
9h às 10h: Mesa I
• Eixo I – Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania
Ana Regina Machado: psicóloga, doutora em Saúde Coletiva e trabalhadora da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG).
• Eixo III – Política de Saúde Mental e os princípios do SUS: universalidade,integralidade e equidade;
Lírica Salluz Mattos: coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Mediadora:
LeidaUematu: Associação de Usuários dos Serviços de Saúde Mental (ASUSSAM).
10h às 10h15: Intervalo;
10h15 às 11h15: Mesa II
• Eixo II – Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de Saúde Mental
Eduardo Luiz da Silva: presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Minas Gerais (COSEMS/MG); secretário municipal de Saúde de Taiobeiras.
• Eixo IV – Impactos na Saúde Mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia
Fernanda Lou Sans Magano: psicóloga, representante da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde.
Mediadora:
Marta Elizabete de Souza: psicóloga, militante da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e convidada da Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Saúde Mental.
11h15 às 12h15: Debate;
12h15 às 14h: Almoço;
14h às 18h30: Grupos de Trabalho;
16h às 16h15: Intervalo;
18h30: Encerramento.
27/11/2022 – DOMINGO
9h às 17h: Plenária Final – Apresentação e aprovação das propostas da V Conferência Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais;
12h15 às 14h: Almoço;
17h às 18h30: Eleição de delegadas e delegados para a etapa nacional;
19h: Encerramento.
Serviço:
V Conferência Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais
Data: 25 a 27 de novembro de 2022
Local: FAMINAS-BH (Avenida Cristiano Machado, 12001 - Vila Clóris)
Contato imprensa: (31) 99986-5646 (Luciane)
